Temer o recordista em emendas liberadas, mais de R$ 10 Bilhões liberados para parlamentares.
Liberação de emendas bate recorde com Temer
Foram mais de R$ 10 bilhões liberados a parlamentares em 2017
No ano de delação do Grupo J&F e de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Foram R$ 10,7 bilhões, aumento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, ano que execução se tornou obrigatória.
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.
A prioridade dada a algumas emendas, é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso. Como foi visto nos últimos meses.
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.
Apos à divulgação da delação premiada da J&F, que citou Temer, aconteceu a maior concentração de valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.
Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada.
"As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente", afirmou o atual ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS).
Para Partidos
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB (PMDB) foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), e R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores.
Até show
A lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui até show do cantor Wesley Safadão, campeonato de motocross no interior de Minas. Um total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas.
O Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como "Aquele 1%" e "Ar Condicionado no 15". Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.
O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil).
O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.
Ao todo, o governo pagou R$ 7,15 milhões para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (R$ 7,38 milhões) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões).
Festas
Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cachês que variaram de R$ 30 mil aos R$ 250 mil de Bruno & Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.
Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados R$ 700 mil para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve shows de Michel Teló (cachê de R$ 170 mil), Titãs (R$ 126 mil), Naiara Azevedo (R$ 160 mil), entre outros.
Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu R$ 250 mil para a realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já havia feito em agosto.
A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores destinaram, ao todo, R$ 32,93 milhões para "promoção e marketing de municípios no cenário nacional".
Ministério do Turismo
O pagamento de cachês de artistas está previsto como um dos destinos possíveis de emendas parlamentares, desde que siga regras definidas por meio de portaria do Ministério do Turismo. Segundo a assessoria da pasta, para receber, o artista precisa estar previamente cadastrado no ministério e todos os eventos são fiscalizados.
A portaria prevê até a fiscalização in loco no caso de eventos que recebam repasses superiores a R$ 300 mil ou que já tenham sido alvo de denúncias de irregularidades. O ministério também envia um funcionário ao local em caso de solicitações dos órgãos de controle.
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que o financiamento do São João de Maracanaú com emenda já se tornou "tradição". "Maracanaú é considerado o segundo maior São João do Brasil. A cidade tem 260 mil eleitores. A festa junta de 30 mil a 40 mil pessoas por show. O que eu boto no São João é tradição. Já é o sexto ano seguido", afirma Gorete.
A assessoria do cantor Wesley Safadão alega que não se manifesta sobre "assuntos políticos". Os outros artistas que participaram da festa não se manifestaram.
Autor da emenda que custeou uma etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross em Tupaciguara, em Minas, o deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) afirmou que o repasse se deu por sua atuação na área do esporte.
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Foram mais de R$ 10 bilhões liberados a parlamentares em 2017
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| Presidente Temer |
No ano de delação do Grupo J&F e de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Foram R$ 10,7 bilhões, aumento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, ano que execução se tornou obrigatória.
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.
A prioridade dada a algumas emendas, é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso. Como foi visto nos últimos meses.
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.
Apos à divulgação da delação premiada da J&F, que citou Temer, aconteceu a maior concentração de valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.
Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada.
"As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente", afirmou o atual ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS).
Para Partidos
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB (PMDB) foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), e R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores.
Até show
A lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui até show do cantor Wesley Safadão, campeonato de motocross no interior de Minas. Um total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas.
O Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como "Aquele 1%" e "Ar Condicionado no 15". Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.
O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil).
O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.
Ao todo, o governo pagou R$ 7,15 milhões para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (R$ 7,38 milhões) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões).
Festas
Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cachês que variaram de R$ 30 mil aos R$ 250 mil de Bruno & Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.
Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados R$ 700 mil para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve shows de Michel Teló (cachê de R$ 170 mil), Titãs (R$ 126 mil), Naiara Azevedo (R$ 160 mil), entre outros.
Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu R$ 250 mil para a realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já havia feito em agosto.
A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores destinaram, ao todo, R$ 32,93 milhões para "promoção e marketing de municípios no cenário nacional".
Ministério do Turismo
O pagamento de cachês de artistas está previsto como um dos destinos possíveis de emendas parlamentares, desde que siga regras definidas por meio de portaria do Ministério do Turismo. Segundo a assessoria da pasta, para receber, o artista precisa estar previamente cadastrado no ministério e todos os eventos são fiscalizados.
A portaria prevê até a fiscalização in loco no caso de eventos que recebam repasses superiores a R$ 300 mil ou que já tenham sido alvo de denúncias de irregularidades. O ministério também envia um funcionário ao local em caso de solicitações dos órgãos de controle.
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que o financiamento do São João de Maracanaú com emenda já se tornou "tradição". "Maracanaú é considerado o segundo maior São João do Brasil. A cidade tem 260 mil eleitores. A festa junta de 30 mil a 40 mil pessoas por show. O que eu boto no São João é tradição. Já é o sexto ano seguido", afirma Gorete.
A assessoria do cantor Wesley Safadão alega que não se manifesta sobre "assuntos políticos". Os outros artistas que participaram da festa não se manifestaram.
Autor da emenda que custeou uma etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross em Tupaciguara, em Minas, o deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) afirmou que o repasse se deu por sua atuação na área do esporte.
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