Fique de Olho: Receita Federal inicia ação de cobrança de dívidas do Imposto de Renda. Entenda quem pode ser notificado e como proceder.

 

Receita Federal começa cobrança de dívidas do IR; veja quem pode ser alvo

Receita Federal iniciou cobrança direcionada a contribuintes com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda. Órgão já notificou centenas de pessoas após cruzamento de dados fiscais e patrimoniais para identificar pendências e inconsistências

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobrança direcionada a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. Segundo o órgão, a ação é voltada principalmente para contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.

De acordo com a Receita, os contribuintes selecionados passaram por uma análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. O órgão informou que realizou cruzamentos de dados para identificar pendências, inconsistências e casos prioritários para cobrança.

Até o momento, 777 pessoas já receberam notificações. O valor total das dívidas cobradas ultrapassa R$ 238 milhões.

A Receita explica que os débitos podem estar relacionados ao não pagamento do imposto devido, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram a declaração para a malha fina.

O órgão informou ainda que as notificações foram enviadas por diferentes canais de comunicação, sem detalhar quais.

Além da cobrança inicial, a Receita alertou que poderá adotar medidas mais rigorosas previstas em lei caso os débitos não sejam regularizados. O órgão recomenda que os contribuintes façam a regularização voluntária para evitar aumento da dívida com juros e encargos adicionais.

Veja quem pode ser notificado pela Receita Federal

Pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda
Contribuintes com imposto devido e não pago
Quem entregou a declaração em atraso e recebeu multa
Pessoas com pendências ou inconsistências identificadas pela Receita
Contribuintes com declaração retida na malha fina

Como consultar se há pendências no CPF

O contribuinte pode verificar gratuitamente se possui débitos com a Receita Federal pelo Portal de Serviços da Receita.

O acesso é feito com login da conta Gov.br.

Após entrar no sistema, basta acessar a área “Minhas Dívidas e Pendências”, onde é possível consultar eventuais cobranças, visualizar detalhes da dívida e emitir a guia de pagamento.

Receita também enviou alertas para quase 1 milhão de pessoas

Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal informou que enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda.

Segundo o órgão, o objetivo é incentivar a regularização antes do aumento dos juros e evitar problemas relacionados à Certidão Negativa de Débitos (CND).

Os débitos desse grupo somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.

FONTE:  Notícias ao Minuto  Economia  Imposto de Renda

 

'BARGANHA' ETANOL AMERICANO POR AÇUCAR BRASILEIRO

O Brasil aplica uma cota de 750 milhões de litros de etanol americano que entram no país sem imposto de importação

BR quer derrubar tarifa de etanol em troca de mercado de açucar nos EUA - © Getty

COM INFORMAÇÕES: FOLHAPRESS

ECONOMIA - BRASIL - EUA 

Após a fala do presidente Donald Trump que sinalizou retaliação comercial caso o Brasil não reduza as tarifas de importação do etanol americano, negociadores brasileiros passaram a levantar argumentos para tentar frear a ofensiva dos Estados Unidos, que deve se intensificar até o final de agosto.

O principal deles, discutido entre técnicos no governo e lideranças do agronegócio, é levar aos americanos que o governo Jair Bolsonaro aceita atender o pleito pelo fim das barreiras de importação, desde que Washington faça o mesmo com o açúcar brasileiro exportado aos EUA.A exemplo do que o Brasil faz com o etanol estrangeiro, os americanos também têm uma cota para a entrada de açúcar no país.

De acordo com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), o que extrapola esse limite é taxado em 140%, o que -dizem produtores nacionais- simplesmente mata a competitividade do produto no mercado americano. O Brasil aplica uma cota de 750 milhões de litros de etanol americano que entram no país sem imposto de importação. O excedente paga uma sobretaxa de 20%. Já todo o etanol brasileiro exportado aos EUA é tarifado em 2,5%, segundo interlocutores no governo.

A ideia de membros a administração Bolsonaro é usar esse argumento justamente para rebater o chamado de Trump por "reciprocidade" nas relações comerciais."Eu acho que, no que diz respeito ao Brasil, nós precisamos ter uma equalização de tarifas. Vamos apresentar alguma coisa relacionada a tarifas justas. Porque muitos países, por muitos anos, têm nos cobrado tarifas para fazer comércio e nós não cobramos deles. Isso se chama reciprocidade, tarifas recíprocas", disse Trump na segunda-feira (10), ao ser perguntado por uma jornalista sobre a pressão americana pelo fim da cota de importação imposta pelo Brasil.

A sinalização de que o governo topa trocar etanol por açúcar já foi dada em negociações anteriores e os americanos sempre negaram o pedido e falaram que não havia qualquer margem para isso acontecer.

Negociadores brasileiros não acreditam que a posição americana vá mudar, mas estão reunindo todos os argumentos possíveis para embasar o presidente Jair Bolsonaro caso ele decida não ceder às pressões americanas. Enquanto para o Brasil colocar o açúcar na equação faz todo o sentido, uma vez que o produto é processado pelas mesmas usinas de etanol, a situação nos EUA é mais complexa e envolve lobbies diferentes, o que tem travado as conversas.O etanol americano é feito a partir do milho e o açúcar, da beterraba.

Embora o alinhamento aos Estados Unidos seja base da política externa do atual governo, Bolsonaro está sob forte pressão de parlamentares e produtores nacionais de etanol para negar o pleito comercial de Washington.

O setor no Brasil tem alegado que o fim da barreira comercial para o etanol americano prejudicará principalmente os pequenos produtores do Nordeste, por onde entra a maior parte do álcool estrangeiro.Além do mais, as lideranças do agronegócio afirmam que o próprio setor brasileiro está sofrendo com a crise do coronavírus, que inclui a queda do preço da gasolina -que reduz a competitividade do álcool- e a diminuição da demanda por combustíveis.

"Nada que o Trump diga a nosso respeito vai mudar nossa posição. Não estamos deixando de comprar etanol americano por intolerância, estamos fazendo isso porque não temos como absorver o estoque deles", afirma o deputado Alceu Moreira, presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).

Interlocutores ouvidos pela reportagem destacam que a pressão americana tende a aumentar até o final do mês, quando vence o prazo para Bolsonaro tomar uma decisão. O setor teme ainda que na última hora Trump faça um pedido diretamente a Bolsonaro, colocando o brasileiro numa situação incômoda.Técnicos do governo e parlamentares pontuam que o calendário eleitoral nos EUA aumenta a agressividade dos americanos nas negociações, uma vez que o tema é sensível entre produtores de milho do Meio-Oeste daquele país.

O presidente da Unica, Evandro Gussi, afirma que os produtores nacionais não podem ser responsabilizados pela dinâmica interna da política americana."Temos ainda menos responsabilidade pela situação eleitoral do presidente Trump junto aos eleitores do Meio-Oeste, que cobram dele o cumprimento das promessas eleitorais. A cultura americana estabelece, por princípio, que cada um é responsável por seus próprios atos: eis a hora de pôr isso em prática", afirmou Gussi, em nota.

Suécia é exemplo, Afinal o que Bolsonaro deseja? Se o Brasil tivesse índice de mortalidade similar ao país europeu para a covid-19, já teria em torno de 76 mil óbitos

Suécia o grande exemplo para Bolsonaro porque? 





Se o Brasil tivesse índice de mortalidade similar ao país europeu para a covid-19, já teria em torno de 76 mil óbitos atualmente, são 15.662.

"Não precisa dessa gana toda para conter a expansão. Conter por um tempo, porque o vírus vai atingir pelo menos 70% da população. Essa maneira radical de proporcionar lockdown... Eu não falo inglês, como é? Lockdown. Não dá certo, e não deu certo em lugar algum do mundo. A Suécia está bem com sua economia. Se morrem cem pessoas aqui e cem no Uruguai, há uma diferença enorme. Lá a população é 30 ou 40 vezes menor do que a nossa", afirmou Bolsonaro, em sua live.

A economia sueca, no entanto, não está bem. A Comissão Europeia elaborou um documento com previsão para o desempenho da economia no continente em que estima queda geral de 7,4% do PIB na região.

No caso sueco, a estimativa é de que a economia tenha contração de 6,1%, ou seja, pouco melhor do que o restante da Europa. O Riksbank, banco central sueco, é mais pessimista: estima queda do PIB de 7,1%.

Ao jornal Financial Times, o presidente do banco central sueco, Stefan Ingves, afirmou que a maior parte da economia fechou "de um jeito ou de outro" porque, "se as pessoas ficam em casa, é difícil estimular". Ele afirmou não saber dizer neste momento se Suécia terá alguma vantagem econômica sem lockdown, o que só conseguirá avaliar no próximo ano.


Além de as pessoas ficarem mais em casa, mesmo com o comércio aberto, a questão é que a economia sueca é dependente de outras da Europa e do mundo. E há indústrias fechadas porque não há demanda para exportação.

"A deterioração da economia não tem precedentes em termos de velocidade e profundidade. De início, a produção, interrupção de comércio e fechamento de plantas afetaram indústrias que estão altamente integradas com as cadeias internacionais, como a indústria de carros. Quando o vírus se expandiu também se expandiu o impacto na economia doméstica", afirma o documento da Comissão Europeia sobre a economia sueca.

Um estudo de economistas dinamarqueses da Universidade de Copenhague, publicado na semana passada, comparou a economia do país e da Suécia: a conclusão é que o consumo foi reduzido em 29% na Dinamarca, e em 25% na Suécia. Ou seja, índices similares apesar de o comércio sueco permanecer aberto.

"As descobertas sugerem que a mais vasta maioria da queda da atividade econômica pela covid pode ser atribuída aos riscos da doença que incendiam comportamento, mais do que restrições governamentais", diz o estudo.


Fonte: Uol, Reprodução.
Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/16/citada-por-bolsonaro-como-exemplo-suecia-encara-recessao-e-mortes-em-alta.htm?fbclid=IwAR0EfPjQq91g53EhzmAN7SSExllYXcnPIkrMLOIdbzFifGAd70KxJfCZZII&cmpid=copiaecola

COM PREÇO DA GASOLINA EM BAIXA GOVERNO SINALIZA AUMENTO DE IMPOSTO

Governo vai aumentar Cide sobre gasolina, diz deputado Arnaldo Jardim

Segundo ele, serão R$ 0,20 mais na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e taxação de 15% sobre qualquer gasolina importada

Por Agência Estado

Deputado Federal integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta sexta-feira (01) que o governo federal decidiu elevar a tributação sobre a gasolina.


Segundo Jardim, serão R$ 0,20 mais na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e taxação de 15% sobre qualquer gasolina importada. Atualmente, a cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro do combustível.

Segundo Jardim, que divulgou as informações em vídeo publicado nas redes sociais, também haverá uma linha de financiamento para a estocagem no setor de etanol. O deputado afirmou que as decisões do Executivo foram tomadas após “muitas e intensas” negociações junto a entidades do setor e a FPA.


A medida, se concretizada, seria adotada para amenizar os efeitos da crise no setor de etanol, já que a queda do preço do petróleo tornou esse combustível menos competitivo no mercado.

Questionado sobre o assunto durante coletiva à imprensa nesta sexta, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que medidas ligadas ao setor sucroalcooleiro estão em estudo por vários ministérios e serão anunciadas no momento oportuno.

“Neste período de crise dura, crise sanitária, crise econômica, poucos setores têm sentido mais os efeitos do que o setor sucroenergético, no nosso etanol, particularmente, por isso que nós, da Frente Parlamentar que eu coordeno, junto com entidades do setor, tivemos muitas e intensas negociações com o governo, e o governo anuncia agora decisões importantes, vinte centavos a mais na Cide da gasolina, 15% sobre qualquer gasolina importada, e virá também linha de financiamento para o nosso etanol, para sua estocagem”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina está custando em média 7,1% a menos para o consumidor nos postos de abastecimento, com preço máximo de R$ 5,690 o litro e mínimo de R$ 2,950, referentes à semana de 19 a 25 de abril comparada à primeira semana do mês.


Questionado sobre as declarações do deputado, o Ministério da Economia afirmou em nota que não comenta medidas em análise ou que ainda não são públicas.

“O grupo de monitoramento da crise econômica relacionada ao COVID-19 está analisando diversas alternativas para reduzir os impactos da pandemia para o setor produtivo e para o setor público em suas diversas esferas, com o objetivo de preservar especialmente a população mais vulnerável. As novas decisões serão informadas no momento em que forem devidamente finalizadas e tornadas públicas”, disse.

FONTE: infomoney
*Reprodução

MANDETTA DEIXA O MINISTÉRIO DA SAÚDE E NELSON TEICH ASSUME

Mandetta não é mais ministro da Saúde

BRASÍLIA - Com índice de aprovação de sua gestão em 76%, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. Usando uma conta em rede social, Mandetta divulgou a informação, pondo fim à gestão que vinha comandando as ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O oncologista Nelson Teich foi convidado para o seu substituto e já aceitou.


Nelson Teich é o novo ministro da Saúde.

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À frente do cargo, Mandetta colecionou embates públicos com Bolsonaro por defender a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de outras autoridades médicas para assegurar o isolamento da população como medida preventiva para alastramento do vírus. Mandetta resistia aos pedidos do presidente da República para que o Ministério da Saúde endossasse o retorno dos brasileiros ao trabalho e até mesmo recomendasse uso amplo do medicamento hidroxocloroquina, antes mesmo de aprovação de sua eficácia como tratamento da Covid-19.

Pesquisa do Datafolha divulgada no início do mês mostrou que a aprovação do Ministério da Saúde era o dobro da do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o instituto, a pasta foi aprovada por 76% da população, enquanto o presidente recebeu aprovação de 33%.

Governo economizou R$ 961 milhões com operações antifraude em 219

Economia gerada por operações antifraude mais que dobrou em 2019

Ações fizeram governo economizar R$ 961 milhões no ano passado

Fonte: Agência Brasil




A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram em economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018.

O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar após a desarticulação de esquemas criminosos pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. A fiscalização especial reúne a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o Ministério da Economia, o resultado foi alcançado por meio do aperfeiçoamento dos métodos de investigação, além da coordenação entre os órgãos da força-tarefa. De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da pasta, no ano passado foram realizadas 45 operações especiais e 21 ações de flagrante.

A pasta também cita o fortalecimento da estrutura de inteligência da coordenação, que passou a difundir o conhecimento dos esquemas de fraude

As operações resultaram no cumprimento de 551 mandados judiciais. Desse total, 415 foram de busca e apreensão, 127 de prisão e nove de afastamento das funções públicas. Além disso, 42 pessoas foram presas nas ações de flagrante.

Segundo o Ministério da Economia, os esquemas que visavam a lesar a Previdência, o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros direitos trabalhistas, provocaram prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões aos cofres públicos nos últimos anos. Para calcular a economia de R$ 961 milhões, a pasta estimou o impacto para o governo caso os esquemas criminosos continuassem.


Inquéritos
A economia gerada em cada operação também subiu no ano passado. Em 2019, cada operação especial resultou, em média, em economia de R$ 21,3 milhões, contra R$ 7,6 milhões médios registrados em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, o resultado demonstra o aumento na eficiência das ações antifraude.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista iniciou, em 2019, a análise de 137 novos casos de suspeita de fraudes estruturadas. Outros 126 processos foram concluídos e encaminhados para investigação da força-tarefa. Com base nos relatórios, a Polícia Federal instaurou 56 inquéritos para investigar esquemas criminosos contra a Previdência Social.

Principais fraudes
A falsificação de documentos concentrou 84% de todas as investigações. Pelo menos 50% delas constataram o uso de documentos de identidade e de registro civil falsos. Para o Ministério da Economia, a adoção da identificação biométrica em todo o país é essencial para reduzir as falsificações.

ECONOMIA: OS TRÊS FATORES QUE ESTÃO FAZENDO O DÓLAR SUBIR

Os três fatores que estão fazendo o dólar subir, mas que pouca gente sabe

Nem mesmo a intervenção do Banco Central nesta terça evitou que a moeda americana registrasse sua quarta alta seguida

FONTE DA IMAGEM

Em um mês, o dólar saiu da casa de R$ 3,77 para os R$ 4,15, chegando a encostar em sua máxima histórica de R$ 4,19 nesta terça-feira (27), e nada parece ser capaz de conter a arrancada da moeda americana. Nem mesmo os momentos de alívio da bolsa são refletidos no câmbio, que chegou a sua quarta alta seguida.

Em determinando momento, o dólar comercial chegou a disparar mais 1,25% nesta sessão, seguindo não só o cenário externo, mas também a fala de de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, sinalizando que a autoridade monetária não iria intervir no mercado. Mas minutos depois, o que se viu foi exatamente a atuação do BC.

Foi anunciado no fim da manhã um leilão de dólar à vista imediato, sem ser conjugado com swap reverso (que equivale à compra de dólar no mercado futuro). A atuação, porém, só foi capaz de reduzir os ganhos da moeda americana, que seguiu em alta.

Para Carlos Menezes, gestor de recursos da Gauss em São Paulo, a alta recente do dólar está atrelada a três razões principais, que vai além de guerra comercial ou pessimismo com tensão política. Os motivos são seguintes: busca por hedge (proteção), carry trade menos atrativo e companhias que estão refinanciando suas dívidas em dólar com emissão local.


1) Busca por hedge
No caso do hedge, o que se vê é um cenário muito estressado no exterior com a guerra comercial entre Estados Unidos e China, os juros americanos sinalizando um recessão e a crise na Argentina. Com isso, há uma fuga do investidor para ativos mais seguros, como o próprio dólar.

Neste cenário, ainda existem outros países emergentes que neste momento se mostram mais atrativos, aponta um gestor ouvido pelo InfoMoney. 

"Para emergentes, há a máxima de ganhar ou com crescimento ou com juros - e o Brasil não está atrativo para nenhum dos dois", aponta o gestor. Atualmente, avalia, o México, com taxas de juros mais altas (de 8% ante 6% no Brasil), possui condições mais atrativas para os investidores.

2) Carry trade
Isso leva ao segundo fator que pesa contra a moeda brasileira, o carry trade. Esta operação foi responsável por atrair muito dinheiro estrangeiro para o Brasil nos últimos anos e consiste no movimento em que o investidor toma dinheiro emprestado a juros baixos em países como Japão e aplica em países de juros mais altos.

Até pouco tempo o Brasil era muito vantajoso para este tipo de operação, mas com a queda da Selic para sua mínima histórica de 6,00% ao ano, o carry trade perdeu muito a atratividade por aqui, ainda mais com as avaliações de que os juros podem cair mais este ano.

3) Refinanciamento de dívidas
Por último, neste ambiente complicado de juros baixos com toda a cautela no mercado internacional estimula empresas a trocar o endividamento no exterior por emissões em dívida local, segundo Maurício Oreng, estrategista do banco Rabobank, afirma à Bloomberg.

Quando uma empresa troca a emissão em moeda estrangeira pela divisa local, ela deixa de injetar dólares no mercado. Reduzindo assim a oferta da divisa americana, o que não chega a puxar o câmbio para cima, mas se fosse o contrário, seria um fator de alívio que poderia reduzir a cotação.

Mais que a turbulência externa e a falta ainda de dados concretos de uma recuperação da economia brasileira, estes fatores mais técnicos, como o carry trade estão fazendo com que o dólar se descole bastante da bolsa.

De um lado, o Ibovespa, mesmo com a queda dos últimos dias, ainda acumula 10% de alta no ano, enquanto o dólar opera atualmente em sua máxima desde setembro do ano passado. O tempo de câmbio acima de R$ 4,00 deve demorar para acabar. 


TEXTO: Especiais InfoMoney

Padilha: "O governo federal não irá mudar a política de preços da Petrobras para reduzir os preços da gasolina e do botijão de gás"

Padilha: 'Governo não mudará política de preços para reduzir gasolina'

Perguntado, o ministro afirmou ainda que o Palácio do Planalto não avalia neste momento conceder um acréscimo no programa Bolsa Família

Notícias ao Minuto Brasil
POR FOLHAPRESS
ECONOMIA CASA CIVIL

 
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo federal não irá mudar a política de preços da Petrobras para reduzir os preços da gasolina e do botijão de gás. Segundo ele, a mudança no valor da gasolina seguirá baseada na variação do dólar e na cotação do petróleo. Em Brasília, o litro da gasolina é vendido por R$ 5 e o botijão de gás chega a R$ 80.

"O governo não interfere na política de preços da Petrobras. Ponto", disse. "Diminuir o preço da gasolina só com a política de preços da Petrobras. O petróleo e o dólar caíram hoje, então, esses são os fatores que vão determinar a variação", acrescentou.

Perguntado, o ministro afirmou ainda que o Palácio do Planalto não avalia neste momento conceder um acréscimo no programa Bolsa Família para financiar a compra de botijões de gás para as famílias mais pobres.

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"Nós, neste momento, não pensamos em nenhum programa que inclua qualquer subsídio", disse. "O governo federal criou um grupo de estudo e ele está cuidando de todos os produtos Petrobras", acrescentou.

No final de semana, o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o presidente Michel Temer ampliasse o Bolsa Família, direcionando o recurso para a compra do botijão.

Apesar de parcela do governo defender uma troca, Padilha disse ainda que a ideia é manter Ivan Monteiro à frente da Petrobras.

O Congresso Nacional também não vislumbra um cenário de queda de preços de gasolina, etanol e gás de cozinha. Para os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para atuar na redução do patamar. Com informações da Folhapress.

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