POLÍTICA: Gilmar liberta prefeito de Mauá acusado de fraudar contratos de merenda

Na casa de Jacomussi, PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela

Notícias ao Minuto Brasil
POR ESTADAO CONTEUDO
POLÍTICA STF

 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar. O magistrado acolheu pedido liminar da defesa para suspender o decreto de prisão preventiva. Gilmar determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determine medidas cautelares diversas da prisão ao prefeito.

Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. Além de Jacomussi, também foi preso preventivamente o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300 - ele também é alvo de denúncia.

No mesmo dia da prisão de Jacomussi, a Prato Feito também encarcerou o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), flagrado com R$ 4,61 milhões em sua casa e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo.

Ao soltar o prefeito, Gilmar sustentou que "a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal".

"Assim, tenho que o risco à ordem pública, conveniência da instrução processual e a garantia da aplicação da lei penal podem ser mitigados por medidas cautelares diversas. Não vejo, no caso, razões a justificar a restrição da liberdade de locomoção do paciente", anotou.

Defesa

O criminalista Daniel Bialski, advogado que defende Átila Jacomussi, disse que "a decisão da Suprema Corte reconhece a arbitrariedade e excesso da prisão preventiva, decretada sem motivação válida e baseada em sofismas inverídicos".

"Como foi exibido nos pedidos, o prefeito não praticou qualquer ilicitude e nunca teve envolvimento com fatos ligados à operação da Polícia Federal", sustenta Bialski. "Felizmente, a Suprema Corte vem mantendo sua jurisprudência que a prisão é a exceção e não a regra."

Para o criminalista, "nestes moldes, a liberdade agora concedida, reforça os argumentos da defesa".

"A decisão nos dá maior força para provar a inocência de Átila Jacomussi no curso do processo." Com informações do Estadão Conteúdo.

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PIAUÍ: Folha fechada com reajuste de 2,95% para professores

Governo fecha folha de junho com reajuste de 2,95% para professores

Por cidadeverde.com

O governo do Estado fechou nesta sexta-feira (15) a folha de pagamento dos servidores com o reajuste de 2,95% para os professores ativos e inativos. A lei foi publicada ontem no Diário Oficial após a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) derrubar o veto do governador Wellington Dias. Segundo o secretário de Administração, Ricardo Pontes, o aumento salarial equivale à reposição da inflação do ano passado.

“Vamos colocar agora para todos os professores ativos e inativos a reposição da inflação do ano passado, que é de 2.95%. Já estamos colocando agora na folha do mês de junho. A folha já era até pra ter fechado, mas seguramos até hoje para poder sair à regulamentação da lei”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

O reajuste para os profissionais do magistério da educação básica que consta na lei aprovada na Alepi é de 6,81%, índice previsto na lei federal do piso nacional do magistério, no entanto, por conta do período eleitoral e do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo só pode dar 2,95%. O mesmo acontece com o pessoal de apoio técnico e administrativo, que teriam um aumento de 3,15%, mas também só receberão, por enquanto, os mesmos 2,95%.


“É o que se pode dar tanto por causa da LRF, tanto por causa da vedação eleitoral. O governador vinha cumprindo sempre o piso do magistério desde 2015. Nem todos os governadores do Brasil estavam fazendo isso por diversos problemas, situações financeiras”, declarou Pontes.

O secretário disse ainda que o governo está explicando a situação para a categoria e espera que a greve  iniciada há uma semana seja encerrada. “Estamos bem próximos do limite prudencial. Temos que está sempre de olho e segurando todos os outros custos, a folha, para não ter outros aumentos e a gente cumpra o limite prudêncial”, afirmou, pedindo aos professores que retornam às salas de aulas.

“Estamos explicando para a categoria e pedindo que retornem ao trabalho. Estamos fechando a folha hoje já com este aumento. Uma grave nesse momento é muito ruim, estamos no final do semestre”, finalizou.

A Secretaria de Educação responde por metade da folha do estado, com 16 mil servidores.

Polícia Federal atribui a Temer obstrução em possível compra do silêncio de Cunha

A Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

POR ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA JUSTIÇA

© Reuters

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Sem poder indiciar o presidente Michel Temer em inquérito sobre fraudes na Caixa, a Polícia Federal atribuiu ao presidente "indícios suficientes" de ação na suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Relatório da Operação 'Cui Bono?', que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do silêncio de Cunha e do delator Lúcio Funaro pelo presidente Michel Temer. O emedebista é apenas citado, ele não está entre os indiciados porque detém foro privilegiado.

O documento de conclusão do inquérito sobre fraudes no banco público indicia 16 pessoas, entre elas Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro e executivos dos grupos Bertin, Constantino - Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F.

Segundo o relatório, no edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF, da Operação Patmos, foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República, no delito previsto no Artigo 2.º, inciso 1, da 12.850/13, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa.

De acordo com o relatório, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empresário.

A PF se refere ao dia 7 de março, em que Temer foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley. Na conversa, o delator narrou ao presidente a suposta ajuda financeira a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro com o fim de que não firmassem acordos de colaboração com as autoridades.

Em delação premiada, o executivo afirmou ter feito pagamentos de R$ 5 milhões após a prisão de Eduardo Cunha como saldo da propina de R$ 20 milhões pela relacionada à desoneração tributária do setor do frango. Também narrou pagamentos mensais de R$ 400 mil em benefício de Funaro. Ele relata que Temer tinha ciência disso.

Ao ouvir de Joesley sobre os pagamentos, o presidente teria dito: "Tem que manter isso, viu?"

O relatório cita ainda ação controlada da Polícia Federal em que a irmã do doleiro Lúcio Funaro é flagrada recebendo uma mala de dinheiro do delator Ricardo Saud, da J&F nos fundos de uma escola situada no complexo da JBS. Em delação premiada, o doleiro confirmou ter um pacto de silêncio com Joesley firmado quando a Operação Lava Jato começou a seguir o rastro de Eduardo Cunha. O pacto envolveria suposta assistência à sua família pela J&F.

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Denúncia

O presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na segunda 'flechada' da PGR, o emedebista foi acusado de integrar o Quadrilhão do PMDB na Câmara - crime de organização criminosa. A acusação imputava a Temer também o crime de obstrução de Justiça relacionado à conversa que o presidente teve às escondidas no Palácio do Jaburu naquele 7 de março de 2017. As denúncias contra Michel Temer foram enterradas por votações da Câmara Federal.

Defesas

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto, mas ainda não obteve retorno.

Em nota, o advogado Délio Lins e Silva Júnior, que defende Eduardo Cunha, disse que "por mais kafkaniano que possa parecer, embora a imprensa já tenha acesso ao relatório, os advogados ainda não tiveram esse privilégio e aguardam para eventual manifestação sobre o documento".

O advogado Gamil Foppel, da defesa de Geddel Vieira Lima, não respondeu aos contatos da reportagem até a conclusão da reportagem.

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Já a Marfrig afirmou: "No dia 15 de maio de 2018, o empresário Marcos Molina dos Santos firmou com o Ministério Público Federal um termo de compromisso de reparação de eventuais danos relacionados às investigações da Operação Cui Bono. Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas. O termo já foi homologado judicialmente e hoje produz plenos efeitos. O relatório da Polícia Federal não altera a situação jurídica de Marcos Molina dos Santos."

A defesa do empresário Joesley Batista reafirma que ele é colaborador da Justiça e, como bem destacado no relatório apresentado pela Polícia Federal, sua colaboração foi essencial, "trazendo celeridade e eficácia a esta investigação criminal", motivo pelo qual a autoridade policial sugeriu a concessão dos benefícios da colaboração premiada.

Em nota, Henrique Constantino diz que "segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos". Com informações do Estadão Conteúdo.

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PARIS: No dia dos namorados a cidade do amor leva um susto com o terrorismo

Sequestrador é preso e reféns são libertados em ParisO sequestrador teria pedido para falar com a embaixada do Irã para "entregar um texto ao governo francês"

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Imagem © (Bombeiros e policiais fazer operação em local onde homem armado mantém reféns em Paris, 12 de junho de 2018 / Reprodução / via Agência Sputnik) Jun/2018

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Agentes das forças especiais da Polícia de Paris, na França, invadiram um imóvel onde um sequestrador mantinha três pessoas como reféns e prendeu o agressor. Todas as vítimas estão salvas.

O sequestro foi cometido na tarde desta terça-feira (12), no 10º arrondissement da capital. As informações preliminares eram de que o sequestrador estaria armado e portando uma bomba.

De acordo com a emissora BFM, um dos três reféns era uma mulher grávida. Eles estariam presos na Rue des Petites Ecuries. O sequestrador teria pedido para falar com a embaixada do Irã para "entregar um texto ao governo francês". A imprensa local afirmou que a polícia não trabalhava com a hipótese de atentado terrorista.

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ITAGUAÍ: Embarcações naufragam deixando mortos e desaparecidos

Embarcações naufragam e deixam mortos e desaparecidos em Itaguaí (RJ) Bombeiros realizaram buscas no local

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Na madrugada desta sexta-feira (8), duas embarcações de pescadores naufragaram na Baía de Sepetiba, em frente ao porto de Itaguaí. O acidente ocorreu por volta das 00h20, noticia o G1.

Seis corpos já foram resgatados e mais de 20 pessoas podem estar desaparecidas, afirmam os bombeiros.

Agentes de resgate dos quartéis de Sepetiba, Angra dos Reis e Barra, fazem o trabalho de busca, além de contarem com o apoio de um helicóptero da corporação trabalham na região.

O trabalho, de acordo com os bombeiros, está sendo ininterrupto. Duas lanchas estão percorrendo toda a área da Baía de Sepetiba.

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Acidente em festa junina do RN em show de Xand Avião

Camarote da maior festa junina do RN desaba em show de Xand Avião
Várias pessoas ficaram presas nas grandes e cerca de 30 ficaram feridas

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BRASIL MOSSORÓ

Reprodução em Rede Social

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Parte de um dos camarotes do Mossoró Cidade Junina, a maior festa de São João do Rio Grande do Norte, desabou na madrugada desta sexta-feira (8), na primeira noite de festa. No momento do acidente, Xand Avião se apresentava na Estação das Artes. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 30 pessoas ficaram feridas, todas sem gravidade.

Após o desabamento, várias pessoas ficaram presas nas grades e foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar. Como apurou o G1, algumas pessoas foram imobilizadas e encaminhadas para hospitais da cidade.

Assim que soube do desabamento, Xand, que foi a principal atração da noite, parou o show e aguardou a situação ser controlada para retornar.

De acordo com os bombeiros, o camarote havia sido vistoriado e liberado para receber até 980 pessoas. A principal suspeita é que tenha ocorrido sobrecarga na estrutura. As investigações começam na manhã desta sexta-feira (8).

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Em nota, a Prefeitura de Mossoró lamentou o ocorrido e informou que acionou órgãos de fiscalização, que devem apurar o que causou o desabamento da estrutura. O documento também explica que a prefeitura não é responsável pelos camarotes privados, mas vai exigir esclarecimentos e providências da empresa.

O Mossoró Cidade Junina começou no último sábado (2) e deve seguir até o dia 30 de junho.

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GRANDES JORNAIS AFIRMAM QUE CRISTIANO RONALDO DIFICILMENTE FICA NO REAL MADRID

Cristiano Ronaldo não jogará mais pelo Real Madrid, afirma jornal
A permanência do astro no Santiago Bernabéu está cada vez mais difícil

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O futuro de Cristiano Ronaldo no Real Madrid está cada vez mais complicado. O jornal português “Record” afirmou nesta quarta-feira (7) que o astro não voltará a atuar pelo clube da capital espanhola e que a decisão é irreversível.

Já o jornal espanhol “Marca” afirmou que o clube quer a permanência do atacante português, está disposto a melhorar o seu contrato, mas não concorda com os novos valores exigidos pelo craque: cerca de 41 milhões de euros anuais.

O presidente Florentino Pérez e a diretoria do Real não pretendem se esforçar para que o camisa 7 se torne o jogador mais bem pago do mundo, uma vez que ele está com 33 anos. Ele, que tem contrato com o clube até 2021, ganha 21 milhões de euros de salário, menos do que Messi (40 milhões de euros) e Neymar (37 milhões de euros).

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Caso CR7 saia do Real

Também nesta quinta (7), o jornal catalão “Mundo Deportivo” afirmou que o Real Madrid está “cansado” com as ameaças de Cristiano Ronaldo em deixar o clube e está prestes a jogar a toalha.

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