Fique de Olho: Receita Federal inicia ação de cobrança de dívidas do Imposto de Renda. Entenda quem pode ser notificado e como proceder.

 

Receita Federal começa cobrança de dívidas do IR; veja quem pode ser alvo

Receita Federal iniciou cobrança direcionada a contribuintes com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda. Órgão já notificou centenas de pessoas após cruzamento de dados fiscais e patrimoniais para identificar pendências e inconsistências

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobrança direcionada a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. Segundo o órgão, a ação é voltada principalmente para contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.

De acordo com a Receita, os contribuintes selecionados passaram por uma análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. O órgão informou que realizou cruzamentos de dados para identificar pendências, inconsistências e casos prioritários para cobrança.

Até o momento, 777 pessoas já receberam notificações. O valor total das dívidas cobradas ultrapassa R$ 238 milhões.

A Receita explica que os débitos podem estar relacionados ao não pagamento do imposto devido, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram a declaração para a malha fina.

O órgão informou ainda que as notificações foram enviadas por diferentes canais de comunicação, sem detalhar quais.

Além da cobrança inicial, a Receita alertou que poderá adotar medidas mais rigorosas previstas em lei caso os débitos não sejam regularizados. O órgão recomenda que os contribuintes façam a regularização voluntária para evitar aumento da dívida com juros e encargos adicionais.

Veja quem pode ser notificado pela Receita Federal

Pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda
Contribuintes com imposto devido e não pago
Quem entregou a declaração em atraso e recebeu multa
Pessoas com pendências ou inconsistências identificadas pela Receita
Contribuintes com declaração retida na malha fina

Como consultar se há pendências no CPF

O contribuinte pode verificar gratuitamente se possui débitos com a Receita Federal pelo Portal de Serviços da Receita.

O acesso é feito com login da conta Gov.br.

Após entrar no sistema, basta acessar a área “Minhas Dívidas e Pendências”, onde é possível consultar eventuais cobranças, visualizar detalhes da dívida e emitir a guia de pagamento.

Receita também enviou alertas para quase 1 milhão de pessoas

Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal informou que enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda.

Segundo o órgão, o objetivo é incentivar a regularização antes do aumento dos juros e evitar problemas relacionados à Certidão Negativa de Débitos (CND).

Os débitos desse grupo somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.

FONTE:  Notícias ao Minuto  Economia  Imposto de Renda

 

A HORA DA VERDADE PARA OS TIMES BRASILEIROS NA LIBERTADORES E SUL-AMERICANA

 

O que cada time brasileiro precisa para avançar na Libertadores e na Sul-Americana?

Última rodada da fase de grupos da Libertadores e da Sul-Americana começa nesta terça-feira (26)

FONTE: (UOL/FOLHAPRESS) 

A última rodada da fase de grupos da Libertadores e da Sul-Americana começa nesta terça-feira (26). A reportagem mostra a situação de cada clube brasileiro e o que eles precisam para avançar ao mata-mata.

LIBERTADORES

Na Libertadores, os dois primeiros colocados de cada grupo avançam direto às oitavas de final. O terceiro da chave disputa o playoff da Sul-Americana, e o quarto é eliminado.

Flamengo

O time carioca já está classificado e tem a liderança do grupo garantida. Na última rodada, briga apenas para conseguir a liderança geral na tabela. Para não depender de saldo, precisa:

- Vitória sobre o Cusco + que Rosario Central e Rivadavia não vençam

- Empate com o Cusco + derrotas de Rosario Central e Rivadavia

Fluminense

O Fluminense é o terceiro colocado do seu grupo e não depende só de si para se classificar – pode passar apenas como 2° colocado. Para isso acontecer, é necessário:

- Vitória sobre o La Guaira + que o Bolívar não vença o Rivadavia

- Empate com o La Guaira + derrota do Bolívar para o Rivadavia

Cruzeiro

A Raposa é a vice-líder da sua chave e busca a classificação, seja como líder ou 2ª colocada do seu grupo. Os seguintes cenários classificam o Cruzeiro:

- Vitória sobre o Barcelona-EQU

- Empate ou derrota para o Barcelona-EQU + que o Boca não vença

Corinthians

O Timão já assegurou a classificação para o mata-mata e a liderança do grupo. A equipe chega à última rodada com chances remotas de conseguir a liderança geral. Será necessário:

- Vitória sobre o Platense + derrotas de Flamengo, Rivadavia e Rosario Central + empate ou derrota do Mirassol

Palmeiras

O Palmeiras é o vice-líder do seu grupo e luta para se classificar, seja como primeiro ou como segundo. Para avançar, será preciso:

- Vitória, empate ou derrota para o Junior Barranquilla + que o Sporting Cristal não vença

Mirassol

lO time do interior paulista já está classificado. Na última rodada, a equipe tenta assegurar a liderança do seu grupo. Para não depender do saldo será necessário:

- Vitória ou empate com o Lanús

- Derrota para o Lanús + que a LDU não vença

GRUPOS DOS BRASILEIROS NA LIBERTADORES E JOGOS DA RODADA

Grupo A

Flamengo - 13 pontos

Independiente Medellín - 7 pontos

Estudiantes - 6 pontos

Cusco - 1 ponto

26/5 - Flamengo x Cusco

26/5 - Estudiantes x Independiente Medellín

Grupo C

Independiente Rivadavia - 13 pontos

Bolívar - 5 pontos

Fluminense - 5 pontos

Deportivo La Guaira - 3 pontos

27/5 - Fluminense x Deportivo La Guaira

27/5 - Bolívar x Independiente Rivadavia

Grupo D

Universidad Católica - 10 pontos

Cruzeiro - 8 pontos

Boca Juniors - 7 pontos

Barcelona-EQU - 3 pontos

28/5 - Cruzeiro x Barcelona-EQU

28/5 - Boca Juniors x Universidad Católica

Grupo E

Corinthians - 11 pontos

Platense - 7 pontos

Independiente Santa Fe - 5 pontos

Peñarol - 3 pontos

27/5 - Corinthians x Platense

27/5 - Peñarol x Independiente Santa Fe

Grupo F

Cerro Porteño - 10 pontos

Palmeiras - 8 pontos

Sporting Cristal - 6 pontos

Junior Barranquilla - 4 pontos

28/5 - Palmeiras x Junior Barranquilla

28/5 - Cerro Porteño x Sporting Cristal

Grupo G

Mirassol - 12 pontos

LDU - 9 pontos

Lanús - 6 pontos

Always Ready - 3 pontos

26/5 - Lanús x Mirassol

26/5 - LDU x Always Ready

SUL-AMERICANA

Na Sul-Americana, o líder de cada chave avança direto às oitavas de final. O segundo se classifica para um playoff contra um terceiro colocado vindo da Libertadores. Os outros dois são eliminados.

Atlético-MG

O Galo é o terceiro colocado na sua chave, mas depende só de si para avançar. Isso acontece se:

- Vitória sobre o Puerto Cabello

São Paulo

O Tricolor lidera o seu grupo e já está classificado para o mata-mata. A equipe garantirá a liderança da chave se:

- Vitória sobre o Boston River

- Empate com o Boston River + empate em Millonarios x O'Higgins

- Empate com o Boston River + vitória do O'Higgins

Santos

O Peixe é o último colocado do seu grupo e só pode passar como segundo colocado. Para isso, precisa de:

- Vitória sobre o Deportivo Cuenca + que o Recoleta não vença o San Lorenzo

Botafogo

O Glorioso já está classificado para o mata-mata e também já garantiu a liderança do grupo. Por isso, não briga por mais nada na última rodada

Grêmio

O time gaúcho já está no mata-mata, mas ainda vai definir se passa na liderança ou na vice-liderança da chave. Para ser líder, o Imortal precisa:

- Vitória sobre o Montevideo City Torque

Vasco

O time carioca é o vice-líder do seu grupo e depende apenas de si para avançar ao mata-mata. Será necessário:

- Vitória sobre o Barracas Central

- Empate ou derrota para o Barracas Central + derrota do Audax Italiano para o Olimpia

Bragantino

O Massa Bruta é o terceiro colocado do seu grupo, mas depende apenas de si para avançar – só pode passar em segundo. Para isso, só há um cenário:

- Vitória sobre o Carabobo

GRUPOS DOS BRASILEIROS NA SULA E JOGOS DA RODADA

Grupo B

Puerto Cabello - 7 pontos

Cienciano - 7 pontos

Atlético-MG - 7 pontos

Juventud - 6 pontos

27/5 - Atlético-MG x Puerto Cabello

27/5 - Cienciano x Juventud

Grupo C

São Paulo - 9 pontos

Millonarios - 8 pontos

O'Higgins - 7 pontos

Boston River - 3 pontos

26/5 - São Paulo x Boston River

26/5 - Millonarios x O'Higgins

Grupo D

San Lorenzo - 7 pontos

Deportivo Cuenca - 6 pontos

Deportivo Recoleta - 5 pontos

Santos - 4 pontos

26/5 - Santos x Deportivo Cuenca

26/5 - San Lorenzo x Deportivo Recoleta

Grupo E

Botafogo - 13 pontos

Caracas - 9 pontos

Racing - 5 pontos

Independiente Petrolero - 0 ponto

27/5 - Caracas x Botafogo

27/5 - Racing x Independiente Petrolero

Grupo F

Montevideo City - 12 pontos

Grêmio - 10 pontos

Deportivo Riestra - 4 pontos

Palestino - 2 pontos

26/5 - Grêmio x Montevideo City

26/5 - Palestino x Deportivo Riestra

Grupo G

Olimpia - 10 pontos

Vasco - 7 pontos

Audax Italiano - 7 pontos

Barracas Central - 3 pontos

27/5 - Vasco x Barracas Central

27/5 - Olimpia x Audax Italiano

Grupo H

River Plate - 11 pontos

Carabobo - 9 pontos

Bragantino - 7 pontos

Blooming - 1 ponto

27/5 - Bragantino x Carabobo

27/5 - River Plate x Blooming

INSS: Benefício pode ser suspenso por falta de saque do pagamento

A suspensão do benefício por falta de movimentação bancária não tem relação com a prova de vida

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode suspender o benefício de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não sacam o pagamento por mais de 60 dias. A medida vale para quem recebe por meio de cartão magnético, ou seja, que não utiliza conta-corrente.

Segundo o INSS, quando o beneficiário deixa de movimentar o pagamento por mais de dois meses, os valores são devolvidos ao instituto. Para reaver o dinheiro é preciso solicitar a reativação pelo Meu INSS ou na Central 135.

Caso o beneficiário esteja impossibilitado de receber o pagamento, por problema de saúde ou viagem longa, ele pode nomear um procurador.

Se o motivo para nomear o procurador for problema de saúde, doença contagiosa, dificuldade ou impossibilidade de locomoção, é necessário apresentar um atestado médico que comprove essa situação. No caso de internação, é preciso entregar a declaração da clínica, afirma o INSS.

Já se for se ausentar por viagem, o beneficiário deve apresentar declaração escrita, informando se a viagem é no país ou ao exterior e o tempo de duração. Segundo o instituto previdenciário, é necessário que a procuração seja assinada.

Quando o titular do benefício ou o procurador não puderem assinar, é obrigatório que seja feita procuração no cartório. Se o beneficiário não puder manifestar sua vontade, total ou parcialmente, o responsável legal por ele precisará solicitar, na Justiça, a nomeação de representante legal para o recebimento do benefício.

É possível se cadastrar no INSS como administrador provisório, podendo receber o pagamento por até seis meses. Podem ser administradores provisórios os herdeiros, como cônjuge, filhos, netos, pais ou avós.

PROVA DE VIDA

A suspensão do benefício por falta de movimentação bancária não tem relação com a prova de vida. A prova de vida anual obrigatória está sendo feita por meio do cruzamento de dados com bases governamentais, sem que o beneficiário precise ir ao banco ou ao INSS para comprovar que está vivo.

Patrocinado por Ateliê de Artes Cocais

Em 2025, como ocorre desde 2023, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. Segundo o INSS, o cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro.

O QUE FAZER SE O BENEFÍCIO FOR SUSPENSO

Se o pagamento do benefício for suspenso porque não foi sacado dentro de 60 dias, o beneficiário do INSS pode solicitar a reativação do benefício e a emissão do pagamento não recebido pelo Meu INSS (aplicativo para celular ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135.

Pelo Meu INSS

1- Entre no Meu INSS

2- Informe seu CPF e senha

3 - Clique em Novo Pedido

4 - Digite "Solicitar emissão de pagamento"

5 - Escolha o benefício

6 - Leia e avance conforme instruções

Por esses canais, também é possível solicitar a nomeação de procurador ou administrador provisório.

1 - Entre no Meu INSS

2 - Informe seu CPF e senha

3 - Clique em Novo Pedido

4 - Digite "Atualizar procurador"

5 - Escolha o benefício

6 - Leia e avance seguindo as instruções

Segundo o INSS, a documentação necessária pode ser anexada no próprio sistema, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social. Outra opção é agendar, pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, a entrega da documentação numa unidade de atendimento.

DOCUMENTAÇÃO

- Obrigatória:

Número do CPF

Número do benefício

- Para comprovar doença contagiosa ou impossibilidade de andar: atestado médico, emitido em até 30 dias da data do pedido

- Para comprovar prisão: atestado de recolhimento à prisão emitido por autoridade competente, em até 30 dias da data do pedido

- Internação: declaração de clínica ou casa de recuperação de dependentes químicos, emitida em até 30 dias da data do pedido

- Viagem: declaração escrita informando se a viagem é dentro ou fora país e o tempo de duração

- Para pessoa no exterior: atestado de vida, emitido pelo consulado, em até 90 dias da data do pedido

Patrocinado por Ateliê de Artes Cocais

- Se for procurador ou representante legal:

Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS)

Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda)

Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante

Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

1 - Entre no Meu INSS

2 - Informe seu CPF e senha

3 - Clique no botão Consultar Pedidos

4 - Encontre o seu pedido na lista

5 - Siga em Detalhar para mais detalhes

FONTE: INSS pode suspender benefício por falta de saque do pagamento

Taxas em compras na Shein, Shopee e AliExpress: saiba quando começa a valer

Consumidores que adquirirem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ECONOMIA TAXA DAS BLUSINHAS

No início deste mês, tanto a Câmara quanto o Senado deram luz verde a um projeto que institui um imposto de importação sobre compras inferiores a US$ 50, um passo que pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda esta semana, após seu retorno de compromissos na Europa, incluindo a reunião do G7.

Agora, com a aprovação do projeto pelo Congresso, consumidores que adquirirem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%. Este novo tributo não respeita o princípio da anterioridade, o que significa que entrará em vigor imediatamente após a sanção presidencial, não estando sujeito às regras de anualidade e noventena aplicáveis a outros impostos como o PIS, Cofins, IPVA e IPTU.

Atualmente, produtos até US$ 50 vendidos em sites estrangeiros estão sujeitos ao ICMS, mas a nova medida é vista como uma resposta à demanda do setor varejista nacional que reclama da concorrência desleal com empresas estrangeiras. Para compras acima de US$ 50, continua a aplicação do imposto de importação de 60%, com um limite de até US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16 mil), e um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) sobre o tributo a pagar.

A taxação foi apelidada de "taxa das blusinhas" e sua inclusão no projeto de lei ocorreu como um "jabuti" – termo usado no Legislativo para quando um tema é introduzido em um projeto que trata de assunto diverso. O texto foi anexado ao projeto do Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como objetivo promover a descarbonização dos automóveis.

PIS-Pasep 2024 terá novo pagamento nesta segunda (17); mas você sabe quem vai receber?

O benefício, pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), será destinado nesta etapa aos nascidos em julho e agosto

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ECONOMIA PIS-PASEP

Nesta segunda-feira (17), o governo federal libera a quinta parcela do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O benefício, pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), será destinado nesta etapa aos nascidos em julho e agosto.

No total, 24,8 milhões de pessoas receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, podendo chegar a até um salário mínimo.

Para receber o PIS-Pasep, os trabalhadores devem ter cadastro no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo até dois salários mínimos por mês.

O pagamento é feito automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário. Os trabalhadores podem consultar o banco de recebimento, data e valor do benefício, inclusive de anos anteriores, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 está em andamento, com parcelas sendo liberadas mensalmente desde fevereiro. Para saber se você tem direito ao benefício, como consultá-lo e qual o valor a receber, confira as informações abaixo:

Quem tem direito?

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos (data do primeiro emprego);

Ter trabalhado com carteira assinada para empresas que contribuem para o PIS/Pasep em 2022;

Ter recebido até 2 salários-mínimos médios mensais em 2022;

Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2022);

Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial de 2022.

Quem não tem direito?

Empregados domésticos;

Trabalhadores rurais e urbanos por pessoa física;

Trabalhadores em empresas equiparadas a pessoas físicas.

Consulta do benefício:

Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br;

Informe seus dados de login;

Na aba "PIS/Pasep", visualize o banco de recebimento, data e valor do abono.

Valor do abono:

O valor é proporcional ao tempo de serviço em 2022;

Cálculo: Salário-mínimo ÷ 12 x meses trabalhados;

Valor máximo: R$ 1.412 (12 meses trabalhados);

Valor mínimo: R$ 118 (1 mês trabalhado).

Calendário de pagamento:

O pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador;

R$ 552 bi: Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história

De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57

Petrobras atingiu nesta semana o maior valor de sua história no mercado financeiro: R$ 552 bilhões, segundo o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (1º). De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57.

Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.

Em texto distribuído à imprensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o recorde é consequência da retomada de investimentos que a nova gestão tem realizado no último ano. "A Petrobras que os brasileiros têm orgulho e o mercado admira está de volta", comemorou.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um "sucesso coletivo" dos petroleiros, trabalhadores da estatal.

"O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.

Todos os créditos ao noticiasaominuto.com

EXPULSO DE CASA: Tribunal dá razão a casal e expulsa filho de 40 anos

 Mãe e pai queixaram-se do filho, que teria um temperamento agressivo e que seria financeiramente capaz de tornar-se independente

Um tribunal de Saragoça, na Espanha, deu razão a um casal de aposentados que moveu uma denúncia contra o filho de 40 anos, para o expulsar de casa.

Segundo o jornal La Vanguardia, o homem tem um emprego estável e a possibilidade de tornar-se independente, mas teria se negado a ajudar financeiramente os pais, quando estes lhe pediram ajuda.

O homem, ainda, teria um caráter agressivo, levando os pais a pedir a sua expulsão de casa, até porque a convivência era "insustentável", dadas as ameaças que proferia contra o casal.

Na sentença, citada pela agência espanhola Efe, o tribunal deu razão a todas as alegações feitas pelo casal na queixa contra o filho, que pediram em repetidas ocasiões para ele abandonar voluntariamente a casa, sem sucesso.

O magistrado obrigou o homem, assim, a "deixar livre, vazia e de forma imediata" a residência, argumentando que a relação familiar com os pais não lhe dá direito a usar a casa.

Em maio do ano passado, o mesmo casal já tinha apresentado uma denúncia contra o filho junto da Polícia Nacional espanhola, alegando situações de maus-tratos de que eram alvo. Diziam ter medo de ser vítimas de uma agressão e que uma outra filha não conseguia dormir, devido ao barulho que o homem fazia.

Todos os créditos ao notíciasaominuto.com