INSS: Benefício pode ser suspenso por falta de saque do pagamento

A suspensão do benefício por falta de movimentação bancária não tem relação com a prova de vida

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode suspender o benefício de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não sacam o pagamento por mais de 60 dias. A medida vale para quem recebe por meio de cartão magnético, ou seja, que não utiliza conta-corrente.

Segundo o INSS, quando o beneficiário deixa de movimentar o pagamento por mais de dois meses, os valores são devolvidos ao instituto. Para reaver o dinheiro é preciso solicitar a reativação pelo Meu INSS ou na Central 135.

Caso o beneficiário esteja impossibilitado de receber o pagamento, por problema de saúde ou viagem longa, ele pode nomear um procurador.

Se o motivo para nomear o procurador for problema de saúde, doença contagiosa, dificuldade ou impossibilidade de locomoção, é necessário apresentar um atestado médico que comprove essa situação. No caso de internação, é preciso entregar a declaração da clínica, afirma o INSS.

Já se for se ausentar por viagem, o beneficiário deve apresentar declaração escrita, informando se a viagem é no país ou ao exterior e o tempo de duração. Segundo o instituto previdenciário, é necessário que a procuração seja assinada.

Quando o titular do benefício ou o procurador não puderem assinar, é obrigatório que seja feita procuração no cartório. Se o beneficiário não puder manifestar sua vontade, total ou parcialmente, o responsável legal por ele precisará solicitar, na Justiça, a nomeação de representante legal para o recebimento do benefício.

É possível se cadastrar no INSS como administrador provisório, podendo receber o pagamento por até seis meses. Podem ser administradores provisórios os herdeiros, como cônjuge, filhos, netos, pais ou avós.

PROVA DE VIDA

A suspensão do benefício por falta de movimentação bancária não tem relação com a prova de vida. A prova de vida anual obrigatória está sendo feita por meio do cruzamento de dados com bases governamentais, sem que o beneficiário precise ir ao banco ou ao INSS para comprovar que está vivo.

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Em 2025, como ocorre desde 2023, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. Segundo o INSS, o cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro.

O QUE FAZER SE O BENEFÍCIO FOR SUSPENSO

Se o pagamento do benefício for suspenso porque não foi sacado dentro de 60 dias, o beneficiário do INSS pode solicitar a reativação do benefício e a emissão do pagamento não recebido pelo Meu INSS (aplicativo para celular ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135.

Pelo Meu INSS

1- Entre no Meu INSS

2- Informe seu CPF e senha

3 - Clique em Novo Pedido

4 - Digite "Solicitar emissão de pagamento"

5 - Escolha o benefício

6 - Leia e avance conforme instruções

Por esses canais, também é possível solicitar a nomeação de procurador ou administrador provisório.

1 - Entre no Meu INSS

2 - Informe seu CPF e senha

3 - Clique em Novo Pedido

4 - Digite "Atualizar procurador"

5 - Escolha o benefício

6 - Leia e avance seguindo as instruções

Segundo o INSS, a documentação necessária pode ser anexada no próprio sistema, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social. Outra opção é agendar, pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, a entrega da documentação numa unidade de atendimento.

DOCUMENTAÇÃO

- Obrigatória:

Número do CPF

Número do benefício

- Para comprovar doença contagiosa ou impossibilidade de andar: atestado médico, emitido em até 30 dias da data do pedido

- Para comprovar prisão: atestado de recolhimento à prisão emitido por autoridade competente, em até 30 dias da data do pedido

- Internação: declaração de clínica ou casa de recuperação de dependentes químicos, emitida em até 30 dias da data do pedido

- Viagem: declaração escrita informando se a viagem é dentro ou fora país e o tempo de duração

- Para pessoa no exterior: atestado de vida, emitido pelo consulado, em até 90 dias da data do pedido

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- Se for procurador ou representante legal:

Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS)

Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda)

Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante

Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

1 - Entre no Meu INSS

2 - Informe seu CPF e senha

3 - Clique no botão Consultar Pedidos

4 - Encontre o seu pedido na lista

5 - Siga em Detalhar para mais detalhes

FONTE: INSS pode suspender benefício por falta de saque do pagamento

Taxas em compras na Shein, Shopee e AliExpress: saiba quando começa a valer

Consumidores que adquirirem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ECONOMIA TAXA DAS BLUSINHAS

No início deste mês, tanto a Câmara quanto o Senado deram luz verde a um projeto que institui um imposto de importação sobre compras inferiores a US$ 50, um passo que pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda esta semana, após seu retorno de compromissos na Europa, incluindo a reunião do G7.

Agora, com a aprovação do projeto pelo Congresso, consumidores que adquirirem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%. Este novo tributo não respeita o princípio da anterioridade, o que significa que entrará em vigor imediatamente após a sanção presidencial, não estando sujeito às regras de anualidade e noventena aplicáveis a outros impostos como o PIS, Cofins, IPVA e IPTU.

Atualmente, produtos até US$ 50 vendidos em sites estrangeiros estão sujeitos ao ICMS, mas a nova medida é vista como uma resposta à demanda do setor varejista nacional que reclama da concorrência desleal com empresas estrangeiras. Para compras acima de US$ 50, continua a aplicação do imposto de importação de 60%, com um limite de até US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16 mil), e um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) sobre o tributo a pagar.

A taxação foi apelidada de "taxa das blusinhas" e sua inclusão no projeto de lei ocorreu como um "jabuti" – termo usado no Legislativo para quando um tema é introduzido em um projeto que trata de assunto diverso. O texto foi anexado ao projeto do Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como objetivo promover a descarbonização dos automóveis.

PIS-Pasep 2024 terá novo pagamento nesta segunda (17); mas você sabe quem vai receber?

O benefício, pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), será destinado nesta etapa aos nascidos em julho e agosto

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ECONOMIA PIS-PASEP

Nesta segunda-feira (17), o governo federal libera a quinta parcela do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O benefício, pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), será destinado nesta etapa aos nascidos em julho e agosto.

No total, 24,8 milhões de pessoas receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, podendo chegar a até um salário mínimo.

Para receber o PIS-Pasep, os trabalhadores devem ter cadastro no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo até dois salários mínimos por mês.

O pagamento é feito automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário. Os trabalhadores podem consultar o banco de recebimento, data e valor do benefício, inclusive de anos anteriores, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 está em andamento, com parcelas sendo liberadas mensalmente desde fevereiro. Para saber se você tem direito ao benefício, como consultá-lo e qual o valor a receber, confira as informações abaixo:

Quem tem direito?

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos (data do primeiro emprego);

Ter trabalhado com carteira assinada para empresas que contribuem para o PIS/Pasep em 2022;

Ter recebido até 2 salários-mínimos médios mensais em 2022;

Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2022);

Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial de 2022.

Quem não tem direito?

Empregados domésticos;

Trabalhadores rurais e urbanos por pessoa física;

Trabalhadores em empresas equiparadas a pessoas físicas.

Consulta do benefício:

Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br;

Informe seus dados de login;

Na aba "PIS/Pasep", visualize o banco de recebimento, data e valor do abono.

Valor do abono:

O valor é proporcional ao tempo de serviço em 2022;

Cálculo: Salário-mínimo ÷ 12 x meses trabalhados;

Valor máximo: R$ 1.412 (12 meses trabalhados);

Valor mínimo: R$ 118 (1 mês trabalhado).

Calendário de pagamento:

O pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador;

R$ 552 bi: Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história

De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57

Petrobras atingiu nesta semana o maior valor de sua história no mercado financeiro: R$ 552 bilhões, segundo o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (1º). De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57.

Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.

Em texto distribuído à imprensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o recorde é consequência da retomada de investimentos que a nova gestão tem realizado no último ano. "A Petrobras que os brasileiros têm orgulho e o mercado admira está de volta", comemorou.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um "sucesso coletivo" dos petroleiros, trabalhadores da estatal.

"O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.

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EXPULSO DE CASA: Tribunal dá razão a casal e expulsa filho de 40 anos

 Mãe e pai queixaram-se do filho, que teria um temperamento agressivo e que seria financeiramente capaz de tornar-se independente

Um tribunal de Saragoça, na Espanha, deu razão a um casal de aposentados que moveu uma denúncia contra o filho de 40 anos, para o expulsar de casa.

Segundo o jornal La Vanguardia, o homem tem um emprego estável e a possibilidade de tornar-se independente, mas teria se negado a ajudar financeiramente os pais, quando estes lhe pediram ajuda.

O homem, ainda, teria um caráter agressivo, levando os pais a pedir a sua expulsão de casa, até porque a convivência era "insustentável", dadas as ameaças que proferia contra o casal.

Na sentença, citada pela agência espanhola Efe, o tribunal deu razão a todas as alegações feitas pelo casal na queixa contra o filho, que pediram em repetidas ocasiões para ele abandonar voluntariamente a casa, sem sucesso.

O magistrado obrigou o homem, assim, a "deixar livre, vazia e de forma imediata" a residência, argumentando que a relação familiar com os pais não lhe dá direito a usar a casa.

Em maio do ano passado, o mesmo casal já tinha apresentado uma denúncia contra o filho junto da Polícia Nacional espanhola, alegando situações de maus-tratos de que eram alvo. Diziam ter medo de ser vítimas de uma agressão e que uma outra filha não conseguia dormir, devido ao barulho que o homem fazia.

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JOVEM É ESFAQUEDO E MORRE NA PORTA DE UMA ESCOLA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

 Estudante é esfaqueado e morto na porta de escola em São Bernardo do Campo

A vítima, que levou duas facadas no abdômen, chegou a ser levada para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) próxima, mas não resistiu aos ferimentos, segundo a Polícia Civil.

Estudante é esfaqueado e morto na porta de escola em São Bernardo do Campo

Notícias ao Minuto Brasil

POR: PAULO EDUARDO DIAS

Um estudante de 16 anos foi esfaqueado e morto durante uma briga na calçada em frente à Escola Estadual Maurício de Castro, no bairro Montanhão, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, na tarde desta sexta (10).

A vítima, que levou duas facadas no abdômen, chegou a ser levada para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) próxima, mas não resistiu aos ferimentos, segundo a Polícia Civil.

A Polícia Militar afirma que o suspeito do crime foi preso em flagrante. Ele tem 18 anos. Duas pessoas foram levadas para depor como testemunhas no caso.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado lamentou o ocorrido e disse de solidarizar com a família da vítima. A pasta afirma que o ataque ocorreu fora da escola e que o agressor não tem relação com o colégio.

Os policiais abordaram o suspeito e outras duas pessoas em uma rua perto da escola logo após o crime. Uma delas estava com a camiseta manchada de sangue.

De acordo com a Polícia Civil, em um primeiro momento foi apurado que o ataque teria ocorrido por divergências antigas entre a vítima e o agressor. Já a Polícia Militar diz que o adolescente vinha sofrendo ameaças de um desconhecido por causa de uma mulher.

Uma equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar foi acionado para acompanhar o caso com um profissional do programa Psicólogos na Escolas.

O local em frente à escola foi preservado para perícia. O caso deve ser registrado no 1° Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

CREDITOS

NOTÍCIAS AO MINUTO

DOENÇAS GRAVES QUE UM INGREDIENTE COMUM AJUDA A PREVENIR

Conheça alguns dos benefícios do azeite.

As doenças graves que este ingrediente comum ajuda a prevenir

© Shutterstock

   Notícias ao Minuto Brasil

*POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

LIFESTYLE AZEITE

O azeite é uma gordura saudável que pode ser usada em uma variedade de pratos. É um componente importante para reforçar as membranas celulares, incluindo os neurônios. Também ajuda a diminuir a absorção do colesterol pelo corpo, baixar a pressão arterial e prevenir o câncer.

Azeite

Benefícios do azeite para a saúde:

Previne o Alzheimer:

O azeite é rico em antioxidantes que podem ajudar a proteger as células do cérebro do dano.

Reduz o colesterol:

O azeite ajuda a diminuir a absorção do colesterol LDL (ruim) pelo corpo.

Previne a hipertensão:

O azeite ajuda a baixar a pressão arterial, o que pode reduzir o risco de doenças cardíacas e derrame.

Previne o câncer:

O azeite é considerado um alimento anti-inflamatório, que pode ajudar a proteger as células do dano causado pelos radicais livres.

Evita a obesidade:

O azeite pode ajudar a controlar as células relacionadas com a inflamação, o que pode levar ao ganho de peso.

O azeite é uma gordura saudável que pode oferecer uma variedade de benefícios para a saúde. É uma boa opção para incluir em sua dieta.